Terça, 15 de Julho de 2025
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Lei: Dia do Líder Comunitário tem data comemorativa alterada

O Dia Estadual do Líder Comunitário, atualmente comemorado em 5 de agosto, passa a ser comemorado no dia 5 de maio em Mato Grosso do Sul. A alteraç...

04/07/2025 09h40
Por: Redação PA Fonte: Assembleia Legislativa - MS
Alteração foi proposta pelo deputado Professor Rinaldo
Alteração foi proposta pelo deputado Professor Rinaldo

O Dia Estadual do Líder Comunitário, atualmente comemorado em 5 de agosto, passa a ser comemorado no dia 5 de maio em Mato Grosso do Sul. A alteração foi proposta pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e foi alterada por força da Lei Estadual 6.443 de 2025 .

A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4). O autor Professor Rinaldo argumentou que a alteração foi apresentada por conta da simetria com a Lei Federal 11.287 de 2006, que determina a data a ser comemorada em 5 de maio.

A lei é de autoria do ex-deputado Cabo Almi (in memoriam), em homenagem “ao agente social e político, que é o elemento de ligação da comunidade com os poderes públicos”.

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