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O que muda para donos de ciclomotores com novas regras de trânsito?

Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cc

12/01/2026 às 09h00
Por: Redação PA Fonte: redação
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O que muda para donos de ciclomotores com novas regras de trânsito?

A partir de hoje segunda-feira (12), motoristas que não estiverem regularizados podem ser multados.

A partir de hoje segunda-feira (12), condutores de ciclomotores em Campo Grande devem cumprir as novas regras de trânsito. A obrigatoriedade da carteira de habilitação e o uso de equipamentos de segurança será fiscalizada de forma efetiva na cidade.

As novas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estão valendo em todo o país desde 1º de janeiro, mas em Campo Grande a primeira semana do ano foi dedicada a blitz educativas para orientar motoristas que ainda não haviam se regularizado.

Segundo a tenente Carla Fernanda Coutinho, do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, a resolução com as mudanças foi aprovada em 2023 e deu um prazo de dois anos para que os proprietários de ciclomotores regularizassem a situação.

Ainda assim, as primeiras ações em Campo Grande tiveram foco na conscientização, incluindo a distribuição de panfletos em avenidas como Afonso Pena e Duque de Caxias.

Confira as principais mudanças

  • Habilitação: é obrigatório ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A (moto) ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Menores de 18 anos não podem pilotar.
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  • Documentação: todos os ciclomotores devem ter registro no Detran/Renavam e placa, inclusive os modelos antigos.
  • Equipamento: o uso de capacete é obrigatório para condutor e passageiro.
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  • Circulação: ciclomotores não podem circular em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas. Devem trafegar na rua, no centro da faixa da direita, e não em vias rápidas.
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  • A partir desta segunda-feira, quem descumprir as regras será multado. A infração é gravíssima, gera sete pontos na CNH e multa.
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  • O que é ciclomotor
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  • Ciclomotores são veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cc (combustão) ou 4 kW (elétrico), com velocidade máxima de 50 km/h.
  • Bicicletas elétricas, patinetes e skates elétricos não estão incluídos nas novas regras.

Fonte: G1 MS

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